Portaria obriga que rodovias federais tenham pontos de descanso para motoristas a partir de 2025

[ad_1] A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias. De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as […]

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Estado do Amazonas perde e Justiça mantém decisão que obriga construção de presídio em São Gabriel da Cachoeira

[ad_1] A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a recurso interposto pelo Estado do Amazonas e manteve os termos de sentença de 1º Grau que determina a implementação de políticas públicas para solucionar a precariedade no sistema carcerário de São Gabriel da Cachoeira, incluindo a construção de um presídio […]

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Lei obriga empresas a publicarem online salários de homens e mulheres

[ad_1] As empresas com mais de 100 empregados agora são obrigadas a publicar na internet, a cada seis meses, Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, para que seja possível averiguar o cumprimento da lei que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres que ocupam cargos iguais. Essa medida está prevista em […]

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Lei obriga supermercados de Manaus terem carrinhos de compras para PcD’s

[ad_1] Manaus/AM – O prefeito David Almeida tornou lei a obrigação de supermercados de Manaus disponibilizarem carrinhos adaptados para pessoas com deficiência (PcD’s). A medida vai garantir mais acessibilidade e autonomia para essas pessoas, que poderão fazer suas compras com mais facilidade. A lei determina que supermercados, hipermercados e atacadões com mais de dois mil metros […]

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Seca obriga empresas a suspender envio de navios com cargas para comércio e Zona Franca de Manaus

[ad_1] Segundo a Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem, desde o dia 15 de setembro, as empresas não reservam mais contêineres para serem alocados nos navios e nem novos transportes de carga para a capital amazonense. Entrega de produtos para comércio e indústria de Manaus é impactada pela seca Devido à seca severa que o […]

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