Arquivo de norma - PORTAL 1 MIN

Governo publica norma que proíbe uso de cartão de crédito em sites de apostas online

18 de abril de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] Uma portaria, publicada nesta quinta-feira (18), pelo Ministério da Fazenda, proibiu o uso de cartões de crédito ou outros instrumentos pós-pagos como forma de pagamento em sites de apostas online, as chamadas “bets”. Também não serão aceitos pagamentos por meio de dinheiro em espécie, boletos de pagamentos, criptoativos, ou “qualquer outro meio de pagamento […]

Turma do TST invalida norma de jornadas exaustivas sem folga semanal de fluviários da Chibatão Navegação, de Manaus

17 de abril de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Tribunal Superior do Trabalho (TST) informou que a sua Segunda Turma considerou inválida norma coletiva que flexibilizava o descanso semanal de trabalhadores fluviários da Chibatão Navegação e Comércio Ltda., de Manaus (AM), que operam embarcações para Porto Velho (RO e Belém (PA). A decisão foi unânime. Entre outras medidas, as folgas deverão ser […]