[ad_1] A presença de um oligopólio histórico junto com a ausência de atuação das autoridades estatais gerou um mercado fechado e organizado sem os controles básicos da Lei 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica. Essa é a conclusão […]
Continue Reading[ad_1] A vítima e a mulher chegaram em Manaus no dia 1º de fevereiro e foram encaminhados direto para a maternidade Ana Braga, na Zona Leste da capital. No entanto, no dia 7, o homem, identificado como Tadeo Kulina, foi espancado e, em consequência dos ferimentos, morreu no Hospital João Lúcio, que fica na mesma […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para “apurar a ocorrência de ilicitudes relacionadas à extração de recursos minerais (areia) pela Construtora Pomar na foz do rio Tarumã-Açu, na zona oeste de Manaus, de acordo com Portaria do procurador da República no Amazonas André Luiz Porreca Ferreira Cunha, publicada no último dia 20/02/2024. […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura e à Câmara Municipal de Barreirinha, no Amazonas, que não promovam eleição ou nomeação para o cargo administrativo de presidente distrital com atribuição sobre a área da Terra Indígena Andirá-Marau, habitada pelo povo Saterê-Mawe. O MPF requer, ainda, que o cargo administrativo seja extinto, de forma […]
Continue Reading[ad_1] O órgão solicitou, ainda, a suspensão de eventuais licenciamentos ligados à exploração de petróleo e gás, como linhas de transmissão, transporte de materiais inflamáveis, estradas e rodovias, e a determinação de que possíveis novas licenças ambientais sejam expedidas somente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). [ad_2] Fonte: G1 […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar os eventuais impactos aos modos de vida e o cumprimento do direito de consulta dos povos e comunidades tradicionais, previsto na Convenção 169 da OIT, no âmbito do procedimento de estudo e oferta de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na Bacia Sedimentar […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou procedimento administrativo para “acompanhar as ações de fiscalização e repressão do uso de aeronaves privadas, pistas de pouso e aeródromos clandestinos na cadeia logística do garimpo criminoso, nos estados da Amazônia Ocidental (Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia).” A Portaria com a instauração do procedimento foi publicada […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas iformou que recomendou à diretoria do Hospital de Guarnição de Tabatinga (HGut), município no oeste do Amazonas, a elaboração de um código de vestimenta adequado à realidade local, considerando os usos e costumes da população tabatinguense. No documento, o MPF definiu o prazo de cinco dias, após […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério Púbico Federal (MPF) no Amazonas informou que recomendou, na segunda-feira (22/01), que o site Mercado Livre, destinado à compra e venda de produtos pela Internet, exclua anúncios de venda ilegal de mercúrio e atue para combater o comércio da substância em sua plataforma. O mercúrio é utilizado no garimpo para separar as […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou procedimento administrativo para “acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas sobre existência de providências para garantia da oferta de medicamentos à base de cannabis no âmbito do Sistema Único de Saúde” a paciente no Estado. A Portaria de instauração é assinada pelo procurador da República […]
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