[ad_1] Segundo o MPF, uma equipe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – composta por dois agentes ambientais, com a cooperação de militares do Exército Brasileiro – flagrou e autuou os seis cooperados e os dois dirigentes da Cidasm em março de 2022, ao averiguar as denúncias […]
Continue Reading[ad_1] De acordo com o MPF, as ações foram propostas na Justiça Federal, sendo a penal contra um garimpeiro, por crimes contra o meio ambiente e a ordem econômica. O Ministério diz que ele extraiu recursos minerais sem permissão, já que tinha alvará e licenciamento apenas para pesquisa no leito do igarapé Ubi, no município […]
Continue Reading[ad_1] Com o objetivo de fortalecer o combate a crimes transnacionais que utilizam vias fluviais nas fronteiras do Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, esta semana, com representantes dos Ministérios Públicos da Colômbia, do Paraguai e do Peru. Os países discutiram estratégias e compartilharam experiências em casos que envolvem, principalmente, tráfico de drogas […]
Continue Reading[ad_1] À época, seis meses antes da crise instalada pela falta de oxigênio, a empresa White Martins, que distribui o gás no estado, informou ao governo sobre o aumento da demanda e a necessidade de se assinar um aditivo para ampliar o contrato. No entanto, apenas em novembro de 2020 o contrato foi ampliado, mas […]
Continue Reading[ad_1] Os blocos arrematados localizam-se em área de influência direta das terras indígenas Coatá-Laranjal, Gavião, Lago do Marinheiro, Ponciano e Sissaíma, incidindo ainda, parcialmente, em terra reivindicada pelo povo indígena Maraguá, cujo processo de qualificação está em andamento na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
Continue Reading[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) informou que entrou com uma ação civil pública para obter a anulação da concessão de quatro blocos exploratórios de petróleo e gás na Bacia Sedimentar do Amazonas. De acordo com laudos periciais produzidos pelo órgão, a exploração na área concedida tem o potencial de impactar seis terras indígenas e […]
Continue Reading[ad_1] Na época, o material não foi levado pelos assaltantes porque os policiais chegaram a tempo de impedir transporte do metal precioso. PM apreendeu 47 kg de ouro do garimpo ilegal em Manaus e PF diz que é a maior apreensão da história do Amazonas PF-AM O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quinta-feira (4), […]
Continue Reading[ad_1] Valorizar a identidade cultural dos povos originários brasileiros, mostrar indígenas em sua diversidade, para além dos estereótipos e preconceitos, esclarecer o público sobre os direitos dessa população e apresentar o trabalho do Ministério Público Federal (MPF) na temática. Esses são os objetivos da campanha “Indígenas, no Plural”, lançada pela MPF nesta segunda-feira,1o de abril. […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou Procedimento Administrativo para analisar atos administrativos de nomeação dos logradouros públicos praticados pelo Governo do Estado do Amazonas e pela Prefeitura de Manaus de homenagens a indivíduos que colaboraram com a Ditadura Civil-Militar (1964-1985) no Brasil. O Procedimento foi instaurado em Portaria publicada no Diário Oficial […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade do Facebook e do Instagram “para incitação e apologia ao crime de extração ilegal de recursos minerais e como meio de comunicação entre garimpeiros e influenciadores digitais do garimpo criminoso.” A Portaria de instauração, assinada pelo procurador da República André […]
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