MPC-AM pede suspensão de licença do Ipaam para aterro sanitário da Eco Manaus Ambientalna Bacia do Tarumã-Açu, em Manaus

[ad_1] O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) pediu ao Tribunal de Contas (TCE-AM) que suspenda os efeitos da licença de operação LO 173/2023 concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado (Ipaam), ao aterro sanitário da Eco Manaus Ambiental S. A., no entorno da bacia do Rio Tarumã-açu, próximo ao Igarapé do Leão, […]

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MPC-AM pede apuração sobre programa para prevenir irregularidades na Seduc/AM

[ad_1] O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) propôs ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) uma Representação para “apurar e sanar possível má-gestão e ilicitude por omissão no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar (Seduc), diante da “aparente falta de providências para dotar a unidade de programa de integridade […]

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MPC-AM pede responsabilização de autoridades do Amazonas por colapso na qualidade do ar em Manaus em 2023

[ad_1] O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) representou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) contra o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Orleilso Ximenes Muniz, o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Juliano Valente, e o prefeito de Anori, Reginaldo Nazaré da […]

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Relatório do MPC-AM aponta “dano ao erário” em desapropriação de R$ 121 milhões do governo do Amazonas | 18 Horas

[ad_1] “Grande dubiedade de informações, patente infração à lei, açodamento de etapas do processo, inobservância pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) de orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), assunção pelo Estado do pagamento relâmpago de uma desapropriação que estava sendo questionada no âmbito judicial pelo município de Manaus e, ainda, a […]

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