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MP move Ação Civil para garantir acesso à água no bairro Colônia Antônio Aleixo, em Manaus

12 de abril de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] A região Norte tinha o menor percentual de domicílios com rede geral como principal forma de abastecimento de água. (Foto:Reprodução) O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou que a 52ª Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa do Consumidor (52ª PRODECON) instaurou, no dia 1º de março, uma Ação Civil Pública (ACP) contra o […]

MPAM move Ação Civil Pública para assegurar serviços essenciais a pessoas oriundas de internação em hospitais psiquiátricos no Amazonas

4 de abril de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Ministério Público do Amazonas (MPAM), informou que, por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (42ª Prodhid), ingressou com Ação Civil Pública (ACP), contra o Estado do Amazonas, devido à falta de serviço profissional individualizado da área de psicologia, assistência social e nutrição […]

MP move ação contra segurança das instalações do Festival do Peixe Ornamental em Barcelos (AM)

6 de fevereiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) iniciou, nesta terça-feira, 06/02, uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Barcelos e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, devida à falta de segurança nas estruturas do Festival do Peixe Ornamental, marcado para a próxima quinta-feira, 08/02. O local do evento, o “Piabódromo”, […]