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Assembleia Legislativa do Amazonas fortalece legislação voltada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista | Momento Assembleia

1 de abril de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) produz diversas legislações voltadas para este público, como a Lei n.º 6.458/2023, de autoria do deputado Adjuto Afonso, que consolida a legislação relativa à pessoa com TEA. A lei promove a inclusão social e garante o acesso aos serviços públicos de saúde, educação e assistência social, bem como […]

Adjuto Afonso solicita ao DNIT dragagem urgente nos trechos do rio Purus que ligam os municípios daquela região | Momento Assembleia

28 de março de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O deputado Adjuto Afonso solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/AM), por meio de requerimento, que sejam tomadas providências para viabilizar a drenagem dos trechos do rio Purus, entre os municípios de Pauini e Boca do Acre, em virtude da ameaça de uma iminente estiagem e, consequentemente, crise econômica e social pela […]

No dia de luta contra a discriminação racial, Roberto Cidade destaca propostas de sua autoria para o fortalecimento da causa | Momento Assembleia

22 de março de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] “Lamento que, ainda hoje, seja preciso criar leis para que as pessoas façam o básico, que é respeitar umas às outras, mas, se ainda é necessário, que possamos fazer a nossa parte e criar meios de educação e conscientização. Essa lei tem o objetivo de permitir que, por meio de campanhas educativas em escolas, […]

Deputado Roberto Cidade quer apresentação trimestral do cronograma das obras do DNIT na rodovia BR-319 | Momento Assembleia

14 de março de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] Cidade lembrou que a recuperação da rodovia é sua bandeira desde que assumiu seu primeiro mandato, em 2019. Destacou que todos os parlamentares são muito cobrados com relação ao assunto. “Não só eu, que tenho a origem da minha família no Sul do Estado, em municípios diretamente afetados pela rodovia, mas todos os deputados […]

No Dia da Mulher, Roberto Cidade reforça leis de sua autoria que fortalecem a proteção física, social e emocional das mulheres amazonenses | Momento Assembleia

8 de março de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] Entre as leis de proteção à mulher estão a de n° 5.332/2020, que obriga que o atendimento de vítimas de violência, nas delegacias do Estado, seja feito por policiais do sexo feminino; a de n° 5.532/ 2021, que estabelece o Código Sinal Vermelho. Neste caso, a mulher, sendo vítima de qualquer tipo de violência […]

Presidente da Aleam, Roberto Cidade, comanda primeira votação do ano com extensa pauta de projetos | Momento Assembleia

8 de março de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade, comandou nesta quarta-feira, 6/3, a primeira votação do ano da Casa. Na pauta, mais de 50 matérias legislativas que tratam sobre temas diversos, entre eles saúde, meio ambiente, proteção à mulher, geração de emprego e renda, cultura e lazer. [ad_2] Fonte: G1 […]

Deputada Alessandra Campêlo e a desembargadora Luiza Marques são homenageadas de Roberto Cidade com o diploma Mulher Cidadã Amazonense | Momento Assembleia

7 de março de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] Natural de Manaus, graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em 1983, e pós-graduada em Direito Eleitoral pela Universidade do Estado do Amazonas (2009), Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques iniciou sua carreira na magistratura como titular da Comarca de Lábrea, em 1993, depois assumiu em Urucurituba. Respondeu, ainda, pela Comarca de […]

Presidente da Aleam, Roberto Cidade, volta a convocar superintendente do Dnit para esclarecer sobre prazos para reconstrução de pontes na BR-319 | Momento Assembleia

6 de março de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] “Os amazonenses são sujeitos a vários constrangimentos em razão do isolamento que sofrem por causa da BR-319. Intrafegável como está, ela gera cenas lamentáveis, com carros atolados, quebrados, pessoas que ficam horas presas na rodovia até conseguir seguir viagem. Temos que nos unir, nós aqui e nossos congressistas, e cobrar para que o Dnit […]

Roberto Cidade propõe ampliação dos mecanismos de segurança aos profissionais do sistema público de saúde | Momento Assembleia

29 de fevereiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] “Infelizmente, temos recebido queixas de aumento no número de casos de violência contra os profissionais de saúde, seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial, e, diante disso, estamos apresentando esse projeto para fortalecer a legislação já existente. É importante que todos sejam respeitados em seus espaços de trabalho, e ainda mais quando se trata […]

Projeto de Roberto Cidade fortalece inclusão de pessoas com deficiência no Legislativo Estadual | Momento Assembleia

23 de fevereiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] “Essa medida é mais uma contribuição para com as pessoas que possuem algum tipo de deficiência. Ao garantir a presença dos símbolos internacionais de acessibilidade em seus crachás funcionais, nós buscamos fortalecer o compromisso institucional com a igualdade de oportunidades, o respeito à diversidade e a promoção dos direitos humanos de todos os colaboradores”, […]