Arquivo de medicamento - PORTAL 1 MIN

veja se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto

2 de maio de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também inclui vacinas, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%. Entre os medicamentos com isenção, estão, além das vacinas […]

MPF instaura procedimento para acompanhar e fiscalizar garantia de medicamento à base de cannabis no Amazonas

23 de janeiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou procedimento administrativo para “acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas sobre existência de providências para garantia da oferta de medicamentos à base de cannabis no âmbito do Sistema Único de Saúde” a paciente no Estado. A Portaria de instauração é assinada pelo procurador da República […]