Arquivo de mantida - PORTAL 1 MIN

AM Energia tem recurso negado pela Aneel e recomendação para extinção da concessão está mantida

25 de janeiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reafirmou a recomendação ao Ministério de Minas e Energia para a caducidade (anulação) do contrato de concessão da Amazonas Energia. A concessionária ingressou com um pedido de reconsideração da decisão pelo colegiado do órgão regulador do sistema elétrico, mas teve o recurso negado por unanimidade, na última […]

Mantida indenização a moradora após demolição de imóvel sem prévio aviso

6 de outubro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Taubaté, proferida pela juíza Márcia Beringhs Domingues de Castro, que condenou o Município a indenizar, por danos morais e materiais, mulher que teve a casa demolida enquanto estava internada para tratamento de […]