[ad_1] A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a recurso interposto pelo Estado do Amazonas e manteve os termos de sentença de 1º Grau que determina a implementação de políticas públicas para solucionar a precariedade no sistema carcerário de São Gabriel da Cachoeira, incluindo a construção de um presídio […]
Continue Reading[ad_1] Por 277 votos a 129, a Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido – RJ), suspeito de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 2019. O deputado foi preso no dia 24 de março pela Polícia Federal, após determinação do ministro […]
Continue ReadingTJRJ Ela foi considerada culpada pela participação no assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e manteve sua condenação a 50 anos […]
Continue Reading[ad_1] O desembargador Alexandre Machado Vasconcelos, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, rejeitou nesta segunda-feira (26) o recurso da Ufam (Universidade Federal do Amazonas) e manteve suspenso o bônus de 20% nas notas do Enem para estudantes do Amazonas na disputa de vagas pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada). A informação […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu os efeitos da Lei Estadual 6.633/2023, que proibia a Amazonas Energia protestar em cartórios as dívidas por atraso no pagamento de faturas de energia elétrica. O julgamento, na última terça-feira (20/02) homologou decisão monocrática do dia 11 de janeiro, do desembargador Cezar Luiz Bandiera. A Lei […]
Continue Reading[ad_1] Crime aconteceu em junho de 2022, na região do Vale do Javari, no Amazonas. Bruno e Dom foram assassinados, mas os restos mortais foram encontrados apenas dez dias depois. Amarildo da Costa de Oliveira, Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima Rede Amazônica A Justiça Federal negou uma tese de legítima […]
Continue Reading[ad_1] Pelas redes sociais, o governador Wilson Lima celebrou a aprovação da reforma e a manutenção do IPI. “Hoje é uma data histórica para o Brasil e o Amazonas. A reforma tributária foi aprovada, em 1º turno, na Câmara dos Deputados, e preserva a competitividade do nosso polo industrial com a manutenção do IPI”, disse. […]
Continue Reading[ad_1] O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em sessão conjunta, […]
Continue Reading[ad_1] Segundo a sentença de primeiro grau, houve a formação de um núcleo criminoso no 12º Batalhão de Suprimentos (12º B SUP), em Manaus, por meio de um conluio entre civis e militares, a fim de, em síntese, permitir a entrega de bens à organização militar em quantidade e/ou qualidade inferior à contratada mediante o […]
Continue Reading[ad_1] A decisão, no entanto, só vale para os ex-governadores que já recebiam o pagamento, os próximos não terão direito ao benefício. Sede do Governo do Amazonas Bruno Zanardo/Secom O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a pensão para os ex-governadores do Amazonas após analisar a constitucionalidade do benefício em julgamento, que foi finalizado na terça-feira […]
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