[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira (3). O militar estava preso desde o dia 22 de março no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília. O militar, que fez um acordo de colaboração premiada, […]
Continue Reading[ad_1] “Considerando a existência do crime e elementos suficientes sobre a autoria, e inocorrendo quaisquer das hipóteses de excludente de ilicitude, culpabilidade, tipicidade e punibilidade, conforme previsto no art. 397 do Código de Processo Penal, paute-se Audiência de Instrução e Julgamento, nos termos do art. 399, do Código de Processo Penal”, determinou a juíza. [ad_2] […]
Continue Reading[ad_1] A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso que tentava anular a decisão que condenou Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil a Luiz Inácio Lula da Silva. Deltan é ex-procurador da Lava Jato e a indenização envolve o “caso do Power Point”, em que Dallagnol usou um […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou ao diretor-presidente do Departamento de Trânsito do amazonas (Detran-AM), Rodrigo De Sá Barbosa , que e abstenha de contratar novos recepcionista, técnicos em Nível Médio, técnicos em Nível Superior e assessor em detrimento dos concursados, sob pena de ser aplicada multa por descumprimento de decisão. A […]
Continue Reading[ad_1] O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Cláudio césar Ramalheira Roessing concedeu medida liminar para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinar “o imediato desarquivamento do processo SEI n. 015619/2023, movido pela conselheira Yara Lins contra o também conselheiro Ari Moutinho, por quebra de decoro. O processo foi arquivado pelo […]
Continue Reading[ad_1] A liminar determinando a soltura de Régis foi uma decisão do ministro Ribeiro Dantas. O delegado, que passou três dias detido, dever sair da carceragem da Delegacia Geral, em Manaus, ainda na noite desta segunda. Ele está sendo acompanhado por equipes do sindicato dos delegados no estado. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
Continue Reading[ad_1] “O Edital previu somente sobre a lotação inicial obrigatória dos servidores delegados no interior, ele não veda o pagamento ou não se previu nada acerca do pagamento da Ajuda de Custo, o que seria até contrário à lei, como adiante se assegurará o direito”, disse o juiz. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
Continue Reading[ad_1] Decisão é do juiz Lucas Bezerra, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus. Os funcionários teriam um relacionamento amoroso. Durante a reunião, o homem desferiu o golpe no pescoço da colega de trabalho. Reprodução/Rede Amazônica A Justiça do Amazonas mandou soltar um funcionário de uma faculdade de Manaus, que teve um surto […]
Continue Reading[ad_1] A Justiça Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que a União deve devolver a um casal o valor cobrado em impostos e multa por terem trazido dois celulares que teriam excedido à cota de importação. O valor de mais de R$ 5 mil foi cobrado pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Brasília (DF), […]
Continue Reading[ad_1] A Justiça Federal autorizou que o médico preso em flagrante por suspeita de xenofobia contra uma mulher chinesa responda em liberdade, mediante ao pagamento de fiança de R$ 10 mil. Na manhã de terça-feira (28/11), Jesse Bisconsin Torres, 43 anos, foi preso pela Polícia Federal durante o embarque no aeroporto de Guarulhos, na região […]
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