[ad_1] O diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Guilherme de Mello, informou que a autarquia está empenhada em projetos de melhoria para a BR-319 (Manaus-Porto Velho), mas que aguarda o licenciamento ambiental dos órgãos competentes para dar início às obras que, além de pavimentar o Trecho do […]
Continue Reading[ad_1] Entre os principais critérios estabelecidos pelo Ipaam, a instalação de estação de tratamento é universal e é necessária para qualquer tipo de atividade que a embarcação exercer. Além do tratamento dos efluentes, as definições exigem o título de inscrição da estrutura e o certificado de segurança de navegação, que são emitidos pela Marinha do […]
Continue Reading[ad_1] O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) Mário Costa Filho concedeu medida liminar para suspender os efeitos da Resolução 07/2022 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (CERH/AM) que impedia a emissão de licenças ambientais para construção e instalação de flutuantes no rio Tarumã-Açu, na zona Oeste de Manaus. A […]
Continue Reading[ad_1] A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Articulação das Organizações e dos Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) divulgaram nota de repúdio ao governador do Amazonas, Wilson Lima (UB) pelo licenciamento da exploração de Potássio no município de Autazes. Segundo as duas entidades, a licença foi “oficializada em um cenário de […]
Continue Reading[ad_1] O órgão solicitou, ainda, a suspensão de eventuais licenciamentos ligados à exploração de petróleo e gás, como linhas de transmissão, transporte de materiais inflamáveis, estradas e rodovias, e a determinação de que possíveis novas licenças ambientais sejam expedidas somente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). [ad_2] Fonte: G1 […]
Continue Reading[ad_1] O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informa que desde o dia 1º de janeiro já estão em vigor os novos prazos para o Licenciamento Anual de Veículos. No estado, o pagamento desse serviço pode ser feito de forma parcelada em até três meses. Contudo, quem paga antecipadamente, tem desconto no Imposto Sobre […]
Continue Reading[ad_1] Manaus/AM – A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) iniciou, nesta segunda-feira (18), o processo de licenciamento para construção de dois habitacionais do Programa Amazonas Meu Lar. Os prédios serão erguidos em parceria com o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em terrenos do Governo do Estado localizados em Petrópolis, zona […]
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