Bancada do AM prepara defesa da Zona Franca no debate das leis referentes a reforma tributária

estratégias Omar pontua que texto precisa passar por mudanças para resguardar indústria no Amazonas Em Tempo* – 24/04/2024 às 18:1524/04/2024 às 18:15 Sob a coordenação do senador Omar Aziz (PSD-AM), membros da Bancada Federal do Amazonas se reuniram nesta quarta-feira (24) para debater estratégias destinadas a alterar vários pontos do texto das Propostas de Leis […]

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Assembleia do Amazonas faz balanço de leis voltadas para o combate ao Bullying

Dia nacional Bullying é uma palavra de origem inglesa, sendo utilizada para designar um quadro de atitudes negativas, agressões contínuas e repetitivas Em Tempo* – 07/04/2024 às 13:5607/04/2024 às 13:56 Neste domingo (7), é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, porém a data não tem caráter festivo, já […]

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No Dia da Mulher, Roberto Cidade reforça leis de sua autoria que fortalecem a proteção física, social e emocional das mulheres amazonenses | Momento Assembleia

[ad_1] Entre as leis de proteção à mulher estão a de n° 5.332/2020, que obriga que o atendimento de vítimas de violência, nas delegacias do Estado, seja feito por policiais do sexo feminino; a de n° 5.532/ 2021, que estabelece o Código Sinal Vermelho. Neste caso, a mulher, sendo vítima de qualquer tipo de violência […]

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Leis de Roberto Cidade dão visibilidade ao Alzheimer durante o “Fevereiro Roxo”, mês de conscientização da doença | Momento Assembleia

[ad_1] “O Alzheimer ocasiona perda de funções cognitivas, memória, atenção e orientação, que comprometem a funcionalidade da pessoa e interferem na vida do paciente e da família. Nossa intenção é facilitar o máximo possível o acompanhamento desse paciente, garantindo-lhe melhor condição de vida e que a família tenha meios mais eficientes para lidar com as […]

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Leis da Assembleia Legislativa são sancionadas pelo Governo do Amazonas

[ad_1] Leis da Assembleia Legislativa são sancionadas pelo Governo do Amazonas Alberto César Araújo As duas últimas edições do Diário Oficial do Estado trouxeram sete leis sancionadas, aprovadas em plenário pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sendo dois Projetos de Lei Complementar (PLC) de autoria do Poder Judiciário; três matérias do Poder Executivo […]

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Leis e PLs de Roberto Cidade promovem cuidado e proteção às crianças e adolescentes do Amazonas | Momento Assembleia

[ad_1] Também é de autoria de Cidade a Lei nº 4.941/2019, que disponibiliza, de forma gratuita, o reconhecimento voluntário da paternidade perante os oficiais de registro civil. “A lei é um avanço no processo de reconhecimento de paternidade. Ela beneficia, principalmente, as mães que precisaram, por algum motivo, retirar a certidão de nascimento da criança […]

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PGR questiona leis do Amazonas e mais 13 estados que limitam participação feminina em concursos para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros | 18 Horas

[ad_1] Policiais militares recebem auxílio-fardamento. (Foto:Reprodução) A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra 14 leis estaduais que estabelecem percentuais para o ingresso de mulheres na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros por concurso público. As ações questionam leis dos seguintes estados: Amazonas (ADI 7492), […]

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No Dia da Amazônia, Roberto Cidade chama atenção para leis de proteção ambiental e valorização dos povos indígenas | Momento Assembleia

[ad_1] “Nosso trabalho pelas mulheres amazonenses é diário, temos várias iniciativas que visam garantir mais segurança e respeito a todas, sejam as mulheres da capital, do interior, da zona rural. Não só a segurança física e emocional, como a identitária também. Que esta data seja mais uma a fortalecer o nosso compromisso com todas as […]

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