educação Distrito Federal e municípios deverão realizar anualmente levantamento com a quantidade de crianças não matriculadas Em Tempo* – 06/05/2024 às 16:4406/05/2024 às 16:44 Garantir o acesso à educação infantil pública para crianças de zero a três anos. Esse é o objetivo da Lei nº 14.851/2024, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Continue ReadingReconhecimento Cristiano D’Angelo é autor da Lei que concede título ao município de Codajás Em Tempo* – 02/05/2024 às 18:0902/05/2024 às 18:09 Codajás (AM) — Com intuito de valorizar a tradição e a cultura dos municípios do Amazonas, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) é autor da Lei n.º 6.611/23 que concede o título de […]
Continue Reading[ad_1] O evento do dia 1º de Maio deste ano, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu voto ao pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL), foi custeado em parte com recursos da Lei Rouanet. A produtora responsável pelo evento captou R$ 250 mil por meio da lei de […]
Continue ReadingNesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na Zona Leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei n.º 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. Ele reafirmou a promessa de, até o fim […]
Continue Reading[ad_1] “Mais que a tramitação sigilosa, a gravidade do contida na proposta de anteprojeto de lei avulta quanto a finalidade da iniciativa do TJAM é substituir, em última análise, cargos efetivos por comissionados, o que vulnera o Art. 37, II da Constituição Federal, fragilizando o serviço público, o que é prática vedada por decisão do […]
Continue Reading[ad_1] O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que proíbe o TikTok nos Estados Unidos se a empresa proprietária ByteDance não se desfizer do aplicativo em nove meses. Nesta terça, a lei já havia sido votada pelo Congresso. A medida foi aprovada como parte de um pacote […]
Continue Reading[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (22) suspender todas as ações na Justiça que tratem da lei do marco temporal das terras Indígenas, aprovada no ano passado pelo Congresso em reação à corte. Ele decidiu, ainda, iniciar um processo de conciliação a respeito do […]
Continue Reading[ad_1] Lei proposta por Delegado Péricles assegura alimentação adaptada aos alunos das redes pública e privada com restrição alimentar Márcio James No Amazonas, alunos diagnosticados com restrições alimentares são beneficiados com a Lei n.º 5.565, que lhes garante cardápio de merenda escolar adaptado às suas restrições. De autoria do deputado estadual Delegado Péricles, a legislação […]
Continue Readingjulgamento Data do julgamento do processo ainda não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura. Os ministros ouviram […]
Continue Readingaulas práticas de direção PL propõe medidas para aprimorar a qualidade do ensino e promover a segurança no trânsito Em Tempo* – 15/04/2024 às 19:5615/04/2024 às 19:56 Manaus (AM) — O deputado estadual Felipe Souza apresentou um Projeto de Lei (PL) voltado aos alunos que estão aprendendo a dirigir nas autoescolas do Amazonas. O PL […]
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