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Assembleia Legislativa do Amazonas fortalece legislação voltada às pessoas com Transtorno do Espectro Autista | Momento Assembleia

1 de abril de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) produz diversas legislações voltadas para este público, como a Lei n.º 6.458/2023, de autoria do deputado Adjuto Afonso, que consolida a legislação relativa à pessoa com TEA. A lei promove a inclusão social e garante o acesso aos serviços públicos de saúde, educação e assistência social, bem como […]

Lei de autoria de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à mulher

17 de janeiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] Lei de autoria de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à mulher Acervo Aleam Para fortalecer a legislação em defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) teve transformada na Lei n° 6.290/2023, a proposta que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à […]