[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retirou da pauta desta quarta-feira (8/5), a apreciação do projeto de lei 3.334, que altera o Código Florestal, permitindo a redução da reserva legal da Amazônia. A suspensão ocorreu devido licença médica do senador Marcio Bittar, relator da matéria, que deu um parecer favorável ao […]
Continue Reading[ad_1] O Congresso promulga a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. A sessão de promulgação foi realizada no Plenário do Senado Federal. Sérgio Lima/Poder360 02.07.2020 Com votação pautada para esta quarta-feira (8) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto […]
Continue Reading[ad_1] MPAM pede a identificação do contrato para os shows. (Foto:Reprodução) Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legal a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos para espetáculos, mesmo que o consumidor opte por retirar o ingresso na bilheteria do evento. A decisão reformou um […]
Continue ReadingIncentivo Encontro virtual de governadores e secretários de Fazenda debateu preocupações dos Estados diante da regulamentação da reforma tributária Em Tempo* – 25/04/2024 às 19:4825/04/2024 às 19:48 Manaus (AM) – O governador Wilson Lima defendeu, nesta quinta-feira (25), em Assembleia Geral de Governadores da Amazônia Legal, a importância da garantia da manutenção do modelo Zona […]
Continue Reading[ad_1] Desmatamento não é sinônimo de desenvolvimento, de acordo com estudo publicado no site Um só planeta. Infelizmente, a Amazônia ainda é um exemplo muito claro disso. Juntos, os nove estados que compõem a Amazônia Legal respondem por menos de 9% do PIB nacional, mas são responsáveis por mais da metade das emissões de Gases […]
Continue Reading[ad_1] Entre as medidas adotadas para reduzir o tempo de espera, está a implementação do sistema Atestmed, que substitui a perícia presencial pelo envio de atestados e laudos médicos através do site ou do aplicativo Meu INSS, simplificando a solicitação de benefícios por incapacidade temporária. Além disso, agora é possível entregar laudos e atestados nas […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) instaurou procedimento administrativo de acompanhamento, para o “monitoramento, no âmbito do Estado do Amazonas das políticas públicas de saúde sexual e eeprodutiva da mulher; a garantia do direito ao abortamento legal; a implementação do direito ao acompanhante nas unidades de saúde de atendimento a parturientes; e a […]
Continue Reading[ad_1] Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou presença de grupos do crime organizado em 178 municípios. Mapa mostra onde facções atuam. Práticas ambientais criminosas ganharam força com aumento de facções na Amazônia REUTERS/Ueslei Marcelino Ao menos 22 facções criminosas nacionais e estrangeiras atuam na Amazônia Legal, área formada por nove estados brasileiros: Acre, […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu provimento a um recurso das empresas do consórcio vencedor, à época, e modificou o Acórdão 845/2022, passando a julgar legal o contrato 01/2012 decorrente da Concorrência Pública 31/2010 para a construção do monotrilho em Manaus, que, em outubro de 2013, foi cancelada pela Justiça Federal do […]
Continue Reading[ad_1] O Amazonas está recebendo, de 08 a 10 de novembro, o 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O encontro dos gestores estaduais acontece no Centro de Convenções Vasco Vasques, com discussões focadas na preservação da região amazônica e da população local como protagonista. O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal é […]
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