A Justiça de São Paulo arquivou o inquérito que investigava a morte do cão Joca, o golden retriever de 5 anos que morreu durante voo da empresa Gol, em abril deste ano. Na decisão, o Gilberto Azevedo de Moraes Costa, juiz do caso, argumentou que “não houve intenção de maltratar o cão Joca. […]
Continue Readingcofres públicos TCE-AM determinou ao prefeito Frederico Júnior a devolução de R$ 4 milhões aos cofres de Novo Airão por irregularidades em contrato Em Tempo* – 07/05/2024 às 18:5207/05/2024 às 18:52 Manaus (AM) — Irregularidades identificadas na contratação de um escritório jurídico para recuperação de receita de royalties junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) […]
Continue Readingliberdade Ministério Público pode entender que ex-ajudante de ordens de Bolsonaro tentou atrapalhar investigação Em Tempo* – 04/05/2024 às 19:3004/05/2024 às 18:41 O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) Mauro Cid pôde enfim voltar à sua casa no Setor Militar Urbano, em Brasília, na sexta-feira (3). O tenente-coronel estava preso desde 22 de março e conseguiu a liberdade […]
Continue Reading[ad_1] Uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu verdadeiras holdings do crime na floresta amazônica, segundo informou, nesta sexta-feira, a coluna Radar, da revista Veja. O trabalho foi realizado pelo conselho em parceria com a Associação de Magistrados do Brasil e com a Associação Brasileira de Jurimetria. Traficantes e milicianos se uniram a […]
Continue Reading[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (2), um projeto de lei que autoriza a capital paulista a firmar contrato com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de SP) nas mãos da iniciativa privada. Na prática, a decisão dá sinal verde para que a gestão do governador […]
Continue Reading[ad_1] “Mais que a tramitação sigilosa, a gravidade do contida na proposta de anteprojeto de lei avulta quanto a finalidade da iniciativa do TJAM é substituir, em última análise, cargos efetivos por comissionados, o que vulnera o Art. 37, II da Constituição Federal, fragilizando o serviço público, o que é prática vedada por decisão do […]
Continue Reading[ad_1] Segundo a decisão, outros servidores do órgão e até mesmo comissionados poderão exercer a função de oficial de justiça e dá fé a documentos públicos. Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Talitah Teixeira Rede Amazônica O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou, nesta terça-feira (30), uma resolução que extingue o cargo de oficial […]
Continue Reading[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos, e não três […]
Continue Reading[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo deu aval, no fim da tarde desta segunda-feira (29), ao pedido de recuperação extrajudicial do Grupo Casas Bahia. A homologação de um juiz é exigência legal para o acordo firmado com bancos credores. As ações subiram ao longo do dia como efeito do pacto […]
Continue Reading[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) admitiu à Justiça que 320 mil alunos do ensino fundamental 1 (do 1º ao 5º ano) estão sem livros didáticos que deveriam ter chegado às escolas estaduais e municipais há uma semana. O material é relativo ao segundo bimestre, que teve início na […]
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