[ad_1] O relator de duas ações no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil) votou nesta segunda-feira (1º) contra a perda do mandato pelo parlamentar. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (3). O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza entendeu que as acusações não procedem e que […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) informou que o pleno da Corte julgará, no próximo dia 9 de abril, as contas do governador Wilson Lima referente ao exercício de 2022. O julgamento acontecerá em Sessão Especial, realizada no Auditório da Corte de Contas, às 9h. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira […]
Continue Reading[ad_1] Depois do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar inconstitucional a eleição bienal para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o jurista Weslei Machado, autor da Ação Popular que pede a inconstitucionalidade e a nulidade da eleição que deu o terceiro mandato consecutivo de presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) […]
Continue Reading[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A retomada do julgamento não teve data definida. De acordo com a Agência Brasil, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o […]
Continue Reading[ad_1] Justiça informou que o Ministério Público (MP-AM) alegou uma impossibilidade momentânea de designar um promotor para atuar na Sessão pautada para esta segunda-feira (29). Sete anos após o crime, os corpos das vítimas não foram encontrados. Reprodução/Rede Amazônica O julgamento dos policiais militares acusados de matar três jovens no bairro Grande Vitória, na Zona […]
Continue Reading[ad_1] Nesta quarta-feira (24), Marcelo Vieira informou que fez o pedido de vista do processo por conta da ausência de uma das desembargadoras, que já havia dado seu voto no julgamento de cassação. O juiz explicou que o pedido foi feito pois seu voto divergia da desembargadora. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
Continue Reading[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto em curto prazo. Segundo o ministro, o debate sobre a questão ainda não está amadurecido no país para ser retomado pela Corte. Em setembro deste ano, o […]
Continue Reading[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes […]
Continue Reading[ad_1] O julgamento de ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo de Jair Bolsonaro será retomado, nesta quinta-feira (07), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem (06), os ministros ouviram as sustentações orais das partes envolvidas. De acordo com a Agência Brasil, serão julgadas três ações protocoladas em 2020 pelos partidos […]
Continue Reading[ad_1] A decisão, no entanto, só vale para os ex-governadores que já recebiam o pagamento, os próximos não terão direito ao benefício. Sede do Governo do Amazonas Bruno Zanardo/Secom O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a pensão para os ex-governadores do Amazonas após analisar a constitucionalidade do benefício em julgamento, que foi finalizado na terça-feira […]
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