Um juiz indiano rejeitou a queixa de uma mulher de que o seu marido cometeu “sexo não natural”, porque, segundo a lei indiana, não é ilegal um marido forçar a sua esposa a praticar atos sexuais. A decisão, tomada na Suprema Corte de Madhya Pradesh na semana passada, lança luz sobre uma lacuna legal na Índia que […]
Continue Reading[ad_1] Na defesa prévia, ainda durante a análise da reclamação disciplinar, o juiz alegou “sempre ter atuado, no exercício de suas funções, na defesa da causa das mulheres” e afirmou que durante os debates e sustentações orais o promotor “recorreu a expressões que, se por um lado, exprimem o machismo estrutural que permeia nossa sociedade, […]
Continue Reading[ad_1] O relator do caso, o conselheiro Marcello Terto, afirmou que o processo ficou parado por 240 dias. Segundo ele, o atraso no andamento processual era devido à falta de estrutura e capacidade técnica da unidade judiciária do município. No entanto, isso não tira a responsabilidade do magistrado, ficando sujeito à pena disciplinar. [ad_2] Fonte: […]
Continue Reading[ad_1] O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou “censura” ao juiz Fábio Alfaia por atraso no julgamento de processo que tem como um dos réus o ex-prefeito de Coari e atual deputado federal Adail Filho. Fábio Alfaia era juiz da comarca do município. A decisão ocorreu em ação do Ministério Público Federa (MPF) que acusou […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) informou que o juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, titular do 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, decidiu em favor de um consumidor e condenou uma empresa especializada em serviços de renegociação de dívidas, determinando que ela reembolse o autor da ação e o indenize […]
Continue Reading[ad_1] Novo entendimento do juiz do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral) Pedro Araújo Ribeiro exposto em sessão do Tribunal nesta terça-feira (19) mudou os rumos do julgamento que resultou, em janeiro deste ano, na cassação do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) por gastos ilícitos na campanha de 2022. De acordo com o site Amazonas Atual, ao […]
Continue Reading[ad_1] O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus para liberta o delegado Régis Celeghini, preso por decisão do juiz de Carauari (AM) Jânio Takeda, a quem acusou de corrupto durante uma inspeção judicial na 65ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município. O delegado passou três dias detido e […]
Continue Reading[ad_1] A liminar determinando a soltura de Régis foi uma decisão do ministro Ribeiro Dantas. O delegado, que passou três dias detido, dever sair da carceragem da Delegacia Geral, em Manaus, ainda na noite desta segunda. Ele está sendo acompanhado por equipes do sindicato dos delegados no estado. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
Continue Reading[ad_1] Segundo Régis, várias irregularidades foram encontradas na unidade policial, uma delas foi de um preso já condenado pela justiça, que está encarcerado há seis anos e usava livremente um celular na cela. Ainda de acordo com o delegado, o aparelho era utilizado pelo detento para falar diretamente com o juiz Takeda. [ad_2] Fonte: G1 […]
Continue Reading[ad_1] O juiz Jânio Tutomo Takeda deu voz de prisão ao delegado de polícia de Carauari (AM), Régis Caleghini, que lhe chamou de corrupto e lhe acusou de facilitar a entrada de telefone em estabelecimento prisional para beneficiar presos. O fato ocorreu quando o magistrado fazia uma inspeção na unidade policial, que foi filmada pelo […]
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