[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta quarta-feira (17/04) que, junto com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), ajuizou ação na Justiça Federal pedindo a condenação da União, do Estado do Amazonas e do Município de Manaus pela responsabilidade na falta de oxigênio medicinal nos hospitais da região em janeiro de 2021. […]
Continue Reading[ad_1] Até então, os povos recebiam apenas atendimentos extrajudiciais no cartório da cidade, que foi o local escolhido para ser a subsede da EJUD. A escolha, aconteceu após o tribunal reconhecer um trabalho que já era feito pela titular do cartório extrajudicial, Letícia Camargo Carvalho, há cerca de dois anos. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
Continue Reading[ad_1] O magistrado ressaltou ainda que, se estiver desacompanhada, a criança ou adolescente precisa de autorização expressa de qualquer de seus genitores ou responsável legal, por meio de escritura pública ou de documento com firma reconhecida; passaporte válido em que conste expressa autorização para viajar desacompanhado ao exterior. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
Continue Reading[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Bancos podem tirar imóveis de devedores sem decisão judicial, centrão cobra mais verba de Lula, Exército prende 17 militares por furto de armas e outras notícias para começar esta sexta-feira (27). JUSTIÇA STF autoriza bancos a retomarem imóveis de devedores sem decisão judicial. Maior parte dos ministros seguiu voto […]
Continue Reading[ad_1] Em Manaus, professores ganham acima do piso, segundo a Prefeitura. (Foto:Semed) O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (AspromSindical) informou que conseguiu decisão judicial que obrigou o Município de Manaus a anular, em edital de concurso público, o item que proíbe a inscrição de candidatos vinculados à Secretaria Municipal de Educação (Semed). A […]
Continue Reading[ad_1] A Prefeitura de Manaus informou que o processo eleitoral para a definição dos 50 conselheiros tutelares municipais foi confirmado para o próximo domingo, 1° denovembro. A confirmação ocorre após decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Fernando de Britto Feitoza, que revogou neste domingo, 24/9, a liminar que suspendia a realização […]
Continue Reading[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Assembleia realizada na noite desta segunda-feira (11) aprovou, apesar de restrições de um conjunto de credores, o plano de recuperação judicial do Grupo Petrópolis, dona de marcas de cerveja como Itaipava, Petra e Cacildis. O grupo apresentou na quinta-feira (7) na 5ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de […]
Continue Reading[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Grandes empresas têm obtido vitórias no Judiciário contra a lei sancionada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que excluiu o ICMS, tributo estadual, da base de cálculo dos créditos para abatimento das contribuições federais PIS/Cofins. A controvérsia está ligada à chamada “tese do século”, e a expectativa […]
Continue Reading[ad_1] A Justiça deferiu o processamento do pedido de recuperação judicial feito pela 123 Milhas, pela HotMilhas, controlada pela agência de viagens, e pela Novum Investimentos, sócia da empresa. A juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, ordenou a suspensão, pelo prazo de 180 dias, de todas as ações […]
Continue Reading[ad_1] Os consumidores que compraram pacotes da empresa 123Milhas enfrentam dificuldades para receber os serviços contratados ou o ressarcimento dos valores pagos. A empresa tem disponibilizado voucher para os clientes. Mas com o pedido de recuperação judicial, nesta terça-feira (29), aumentaram as incertezas sobre esse ressarcimento, uma vez que o processo permite que companhias suspendam […]
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