Ação judicial pede R$ 4 bilhões da União, do Estado e do Município como reparação por mortes por falta de oxigênio em Manaus

[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) informou, nesta quarta-feira (17/04) que, junto com a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), ajuizou ação na Justiça Federal pedindo a condenação da União, do Estado do Amazonas e do Município de Manaus pela responsabilidade na falta de oxigênio medicinal nos hospitais da região em janeiro de 2021. […]

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Subsede da Escola Judicial é inaugurada pelo TJAM em São Gabriel da Cachoeira, no interior do AM | Amazonas

[ad_1] Até então, os povos recebiam apenas atendimentos extrajudiciais no cartório da cidade, que foi o local escolhido para ser a subsede da EJUD. A escolha, aconteceu após o tribunal reconhecer um trabalho que já era feito pela titular do cartório extrajudicial, Letícia Camargo Carvalho, há cerca de dois anos. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>

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Saiba onde pedir autorização judicial de viagem para crianças e adolescentes em Manaus | Amazonas

[ad_1] O magistrado ressaltou ainda que, se estiver desacompanhada, a criança ou adolescente precisa de autorização expressa de qualquer de seus genitores ou responsável legal, por meio de escritura pública ou de documento com firma reconhecida; passaporte válido em que conste expressa autorização para viajar desacompanhado ao exterior. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>

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Bancos podem tirar imóveis de devedores sem decisão judicial, centrão cobra mais verba e outras notícias do dia

[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Bancos podem tirar imóveis de devedores sem decisão judicial, centrão cobra mais verba de Lula, Exército prende 17 militares por furto de armas e outras notícias para começar esta sexta-feira (27). JUSTIÇA STF autoriza bancos a retomarem imóveis de devedores sem decisão judicial. Maior parte dos ministros seguiu voto […]

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AspromSindical anuncia modificação, por decisão judicial, no Edital 009/2023 da Semed | 18 Horas

[ad_1] Em Manaus, professores ganham acima do piso, segundo a Prefeitura. (Foto:Semed) O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (AspromSindical) informou que conseguiu decisão judicial que obrigou o Município de Manaus a anular, em edital de concurso público, o item que proíbe a inscrição de candidatos vinculados à Secretaria Municipal de Educação (Semed). A […]

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