[ad_1] O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu um ato do governo Jair Bolsonaro, que ampliou a isenção de impostos a pastores e igrejas em julho de 2022, um mês antes do início da campanha eleitoral. Barreirinhas cancelou o benefício fiscal nesta segunda (15) e a medida foi publicada no Diário Oficial da União […]
Continue Reading[ad_1] O Comsefaz, comitê que reúne os secretários estaduais de Fazenda, pede ao Congresso a retirada de um dispositivo da Reforma Tributária que isenta a importação de petróleo, lubrificantes e combustíveis por empresas sediadas na Zona Franca de Manaus e outras zonas de livre comércio no país. Em carta endereçada aos deputados e senadores, 24 […]
Continue Reading[ad_1] A isenção de impostos para a importação de petróleo e combustíveis pela Zona Franca de Manaus (AM) tem gerado preocupações dentro do próprio setor. Para o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), a medida não faz sentido diante das boas práticas de mercado, podendo provocar desequilíbrio concorrencial e aumentar práticas irregulares. As informações […]
Continue Reading[ad_1] O novo modelo tributário, em que o pressuposto é a generalidade, isto é, ter a menor quantidade possível de exceções, faz com que a regra que está sendo pensada acabe afetando os consumidores de baixa renda. A avaliação é da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O diretor Institucional e […]
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