Arquivo de intervenção

STF forma maioria para determinar que não existe “intervenção militar constitucional”

2 de abril de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (1°) para determinar que a Constituição não possibilita uma “intervenção militar constitucional”. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, o placar está em seis a zero para esse entendimento. Os ministros estão analisando uma ação sobre os limites […]

Mais de 20 organizações pedem intervenção para evitar invasão de Israel em Rafah

21 de fevereiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] Num comunicado publicado nesta quarta-feira, 21/2, as ONG consideram “alarmantes” as informações sobre os alegados planos de Israel de deslocar definitivamente os palestinianos da Faixa de Gaza para fora daquele território, para a Península do Sinai ou para países vizinhos. Na nota, sublinham que os 1,5 milhões de palestinos que estão agora em Rafah, […]

Defensoria pede intervenção federal no Amazonas devido à queimadas

12 de outubro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] Manaus/AM – A Procuradoria-Geral da República irá analisar um pedido de intervenção federal no Amazonas em razão dos quase sete mil focos de queimadas no estado. Na representação, a Defensoria Pública do Amazonas pede que o órgão acione o Supremo Tribunal Federal. Segundo o Conjur, a Defensoria argumenta no pedido feito à PGR […]