[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que institui a Casa de Governo no Estado de Roraima, órgão federal que coordenará as ações para o enfrentamento da crise humanitária na Terra Indígena (TI) Yanomami. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União, e a inauguração será amanhã (29), […]
Continue Reading[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação questionando a validade de regras aprovadas pelo Congresso Nacional estabelecendo que os povos indígenas só têm direito ao reconhecimento e demarcação de territórios se comprovarem sua presença nas áreas em 5/10/1988, data da promulgação da Constituição Federal. As regras, que instituem o chamado marco temporal, […]
Continue Reading[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira a lei que institui o protocolo “Não é Não”. O conjunto de regras foi aprovado pelo Congresso no início de dezembro e prevê uma série de medidas para evitar violência contra a mulher. Além de Lula, a sanção conta com a assinatura de Cida […]
Continue Reading[ad_1] O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou o seu parecer com 15 principais modificações em relação ao texto aprovado na Câmara. O relatório protocolado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para itens produzidos fora da Zona Franca de Manaus […]
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