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MP instaura procedimento para acompanhar cumprimento de medidas no Hospital de Coari

6 de março de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O caso ocorreu no município de Coari O Ministério Público do Amazonas (MP-AM)informou que a 1ª Promotoria de Justiça de Coari instaurou um Procedimento Administrativo (PA) com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o processo de melhorias estruturais do Hospital Regional de Coari, como também para corrigir as irregularidades apontadas no relatório técnico da […]

MPAM instaura procedimento para apurar registro de pesquisas eleitorais no Amazonas

21 de fevereiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Ministério Público do Amazonas (MPAM instaurou procedimento preparatório eleitoral para apuração de “suposto descumprimento de procedimentos de registro e divulgação de pesquisas de opinião públicas”, realizadas para as eleições de candidatas e candidatos, relativo ao pleito de 2022, no Estado do Amazonas. A Portaria de instauração foi publicada no Diário Oficial do MPAM […]

MPF instaura procedimento para verificar ação da Aeronáutica, da Anac e da PF no combate ao uso de aeronaves no garimpo ilegal na Amazônia

28 de janeiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou procedimento administrativo para “acompanhar as ações de fiscalização e repressão do uso de aeronaves privadas, pistas de pouso e aeródromos clandestinos na cadeia logística do garimpo criminoso, nos estados da Amazônia Ocidental (Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia).” A Portaria com a instauração do procedimento foi publicada […]

MPF instaura procedimento para acompanhar e fiscalizar garantia de medicamento à base de cannabis no Amazonas

23 de janeiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou procedimento administrativo para “acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, políticas públicas sobre existência de providências para garantia da oferta de medicamentos à base de cannabis no âmbito do Sistema Único de Saúde” a paciente no Estado. A Portaria de instauração é assinada pelo procurador da República […]

Ministério Público Federal instaura procedimento para acompanhar cumprimento do direito ao aborto legal no Amazonas

21 de janeiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) instaurou procedimento administrativo de acompanhamento, para o “monitoramento, no âmbito do Estado do Amazonas das políticas públicas de saúde sexual e eeprodutiva da mulher; a garantia do direito ao abortamento legal; a implementação do direito ao acompanhante nas unidades de saúde de atendimento a parturientes; e a […]

Procurador da República instaura procedimento para acompanhar situação das pontes que desabaram e todas as outras na BR-319, no Amazonas

15 de janeiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar as medidas adotadas para a construção definitiva das pontes sobre os Rios Curuçá e Autaz Mirim, localizados no nos quilômetros 23,11 e 24,60 da BR 319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e para o monitoramento das condições estruturais de todas as […]

MPAM instaura inquérito para apurar “excessiva espera de pacientes” com câncer em hospital do governo do Amazonas | 18 Horas

19 de dezembro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar “a excessiva espera de pacientes acometidos por neoplasia maligna” no âmbito da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado (Fcecon), em especial ao caso de uma paciente, assim como o cumprimento da Lei n.° 12.732/12, que dispõe sobre o primeiro tratamento e […]