A Justiça de São Paulo arquivou o inquérito que investigava a morte do cão Joca, o golden retriever de 5 anos que morreu durante voo da empresa Gol, em abril deste ano. Na decisão, o Gilberto Azevedo de Moraes Costa, juiz do caso, argumentou que “não houve intenção de maltratar o cão Joca. […]
Continue Reading[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (7), a abertura de um inquérito contra Elon Musk, dono do X, o antigo Twitter, após ameaças do empresário. A medida acontece após Musk dizer que liberaria contas que haviam sido suspensas por decisões judiciais. Na determinação, Moraes acrescenta que, se […]
Continue Reading[ad_1] A presença de um oligopólio histórico junto com a ausência de atuação das autoridades estatais gerou um mercado fechado e organizado sem os controles básicos da Lei 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica. Essa é a conclusão […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para “apurar a ocorrência de ilicitudes relacionadas à extração de recursos minerais (areia) pela Construtora Pomar na foz do rio Tarumã-Açu, na zona oeste de Manaus, de acordo com Portaria do procurador da República no Amazonas André Luiz Porreca Ferreira Cunha, publicada no último dia 20/02/2024. […]
Continue Reading[ad_1] O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recebeu desfecho de inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF) sobre o ataque sofrido em 7 de setembro de 2021, como retaliação às operações de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY). Na ocasião, uma viatura da autarquia foi destruída. Em […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar “a excessiva espera de pacientes acometidos por neoplasia maligna” no âmbito da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado (Fcecon), em especial ao caso de uma paciente, assim como o cumprimento da Lei n.° 12.732/12, que dispõe sobre o primeiro tratamento e […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar a suspensão da oferta de cirurgias de médio e pequeno porte aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atingidos pela hanseníase, em Manaus. O inquérito foi instaurado na última segunda-feira (04/12) pela promotora de Justiça da 54ª Promotoria de Justiça Especializada na […]
Continue Reading[ad_1] De acordo com comunicado obtido pelo MPAM, quinze empresas buscam o pagamento de débitos em atraso referentes aos anos de 2021 e 2022, bem como dos meses de agosto, setembro e outubro de 2023. O documento também solicita um cronograma para receber os meses de novembro e dezembro de 2023, além de garantir o […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar os efeitos da utilização de mercúrio e de outras substâncias tóxicas na extração de recursos minerais no Estado do Amazonas, com base na Convenção de Minamata, em que o Brasil se obrigou a adotar medidas para reduzir, e quando viável eliminar, o uso de […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério Público do Estado (MP-AM) instaurou inquérito para apurar denúncia de a sobrecarga de embarcações de turismo nos rios Juma e Mutuca, no município de Altazes (AM), ocasionando um possível impacto ambiental no ambiente aquático com alterações nas características da água, prejudicando ribeirinhos que moram na região localidade e que utilizam a água […]
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