[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios decidiu que o Distrito Federal deve pagar R$ 200 mil a uma família por liberar um corpo já em estado avançado de decomposição. Hospital não conservou o corpo em refrigeração, diz família. O homem teria morrido 26 minutos após entrar […]
Continue Reading[ad_1] Demorou, mas essa ferida, que ainda sangra e estava camuflada por criminoso pacto de silêncio, foi exposta pelo Ministério Público Federal e Defensoria Pública do Amazonas, que pediram à justiça que a União, o Estado do Amazonas e o Município de Manaus indenizem os familiares dos que morreram nos hospitais por falta de […]
Continue Reading[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais. A Corte encerrou na sessão desta tarde o julgamento que reconheceu, no ano passado, a responsabilidade dos governos municipais, estaduais e federal pelas mortes em confrontos entre a […]
Continue Reading[ad_1] Em ação, o casal alegou que, no embarque, não pôde usufruir do assento conforto que havia adquirido, uma vez que a aeronave não estava balanceada. Segundo eles, depois da retirada, os mesmos lugares foram ocupados por outras pessoas, sem qualquer explicação. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
Continue Reading[ad_1] A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um juiz de futebol que pretendia ser indenizado por um patrocinador do Campeonato Brasileiro, cuja marca foi exposta nos uniformes das equipes de arbitragem que atuaram nos jogos. De acordo com o colegiado, se houve violação do direito de […]
Continue Reading[ad_1] Um pedreiro receberá uma indenização da dona de uma obra, após a mulher ter o chamado de ‘moleque’ e ‘vagabundo’. O caso aconteceu Barbacena, Minas Gerais. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, as ofensas feriram a honra subjetiva do trabalhador e por mais que a mulher tenha […]
Continue Reading[ad_1] A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação por danos materiais e aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais que um banco terá que pagar a uma idosa que sofreu um golpe financeiro dentro de uma agência da instituição. Além disso, foi declarado nulo empréstimo […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que o juiz Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior condenou uma empresa de serviços de monitoramento de imóveis a pagar R$ 27.00,68 de indenização por danos materiais a uma consumidora contratante do serviço que teve seu comércio de locação de veículos invadido por duas vezes em um […]
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