[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos, e não três […]
Continue Readingdireito do consumidor De acordo com o advogado Flávio Guerra, especialista em Direito do Consumidor, suspensões concretizadas sem mencionar o porquê da violação geram ao usuário o direito de recebimento de indenização EM TEMPO – 23/04/2024 às 18:5523/04/2024 às 18:56 Manaus (AM) – Um bloqueio indevido em uma conta nas redes sociais deixou de ser […]
Continue Reading[ad_1] À época, seis meses antes da crise instalada pela falta de oxigênio, a empresa White Martins, que distribui o gás no estado, informou ao governo sobre o aumento da demanda e a necessidade de se assinar um aditivo para ampliar o contrato. No entanto, apenas em novembro de 2020 o contrato foi ampliado, mas […]
Continue Reading[ad_1] A Caixa Econômica Federal registrou 9.925 pedidos de indenização de vítimas de acidentes de trânsito através do seguro por Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). Segundo o banco, as colisões ocorrerão entre 15 de novembro e 31 de dezembro de 2023, período em que já houve suspensão dos pagamentos do seguro. O banco […]
Continue Reading[ad_1] Manaus/AM – Uma pessoa que foi presa injustamente apenas a partir de reconhecimento fotográfico, será indenizado após a Justiça do Amazonas reconhecer a ilegalidade na prisão. O valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil, corrigidos, seguindo patamar fixado em jurisprudência de cortes superiores. A sentença sobre o caso foi proferida […]
Continue Reading[ad_1] Vítima de queda de guindaste no Festival de Cirandas de Manacapuru, em 2022, vai receber R$ 70 mil de indenização, após acordo na Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), realizado dia 8/11. O técnico de iluminação entrou com Ação Trabalhista contra a produtora de eventos que o contratou, a ciranda que usou o […]
Continue Reading[ad_1] Neymar está envolvido em mais uma polêmica. O jogador está sendo acusado por uma empregada doméstica brasileira, que trabalhou para o atleta quando ele atuava no PSG, na França. A mulher de 35 anos e mãe de quatro crianças relatou, segundo o jornal francês Le Parisien, que trabalhou sete dias por semana durante […]
Continue Reading[ad_1] A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Taubaté, proferida pela juíza Márcia Beringhs Domingues de Castro, que condenou o Município a indenizar, por danos morais e materiais, mulher que teve a casa demolida enquanto estava internada para tratamento de […]
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