O Senado aprovou, na terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam que a medida, além de inconstitucional, deve agravar o cenário atual de violência, encarceramento e desigualdade social. A avaliação […]
Continue Reading[ad_1] A Câmara Municipal de Manaus (CMM) promulgou a Lei n⁰ 549, que proíbe apresentações com músicas e danças de conteúdo erótico ou sensual nas escolas da rede pública de ensino de Manaus. A promulgação ocorreu mesmo após o prefeito David Almeida vetar sua aprovação, argumentando que a Lei é inconstitucional, “em que pese a […]
Continue Reading[ad_1] A UEA reitera, ainda, que o sistema de cotas foi, durante os últimos anos, instrumento fundamental para o ingresso de alunos da rede pública do Amazonas na universidade pública, bem como alunos oriundos de municípios do interior, democratizando o ensino superior no estado. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
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