[ad_1] Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal invalidou normas do Amazonas que concediam benefícios fiscais semelhantes aos da Zona Franca de Manaus a indústrias instaladas fora de seu perímetro. A decisão foi tomada em julgamento pelo Plenário Virtual da corte de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo governo de São Paulo. Segundo […]
Continue Reading[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que prorroga de 2023 até 2028 incentivos fiscais para empresas situadas nas áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O projeto de lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), será enviado à sanção […]
Continue Reading[ad_1] “É preciso fazer com que a cultura faça parte da formação sensível do indivíduo, do cidadão. Que a cultura possa estar presente nas escolas, de forma verdadeira, integrada, desde a base. O principal segredo de países desenvolvidos foi entender que a educação de qualidade tem haver com o acesso à cultura desde a infância”, […]
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