Arquivo de importação

Governo Federal retoma taxa de importação de turbinas eólicas e módulos fotovoltaicos | 18 Horas

13 de dezembro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) aprovou nesta 3ª feira (12.dez.2023) a retomada da TEC (Tarifa Externa Comum) sobre a importação de módulos fotovoltaicos e turbinas eólicas até 7,5 MW (mega-watts). A tarifa será de 10,8% começa a valer em 1º de janeiro de 2024. A decisão foi tomada em reunião […]

Estados querem barrar isenção na Reforma Tributária para importação de combustíveis na Zona Franca | 18 Horas

12 de dezembro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Comsefaz, comitê que reúne os secretários estaduais de Fazenda, pede ao Congresso a retirada de um dispositivo da Reforma Tributária que isenta a importação de petróleo, lubrificantes e combustíveis por empresas sediadas na Zona Franca de Manaus e outras zonas de livre comércio no país. Em carta endereçada aos deputados e senadores, 24 […]

Reforma tributária isenta importação de petróleo e combustível pela Zona Franca de Manaus | 18 Horas

11 de novembro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] O texto da reforma tributária (PEC 45 de 2019), aprovado na noite desta 4ª feira (8.nov.2023) em 1º turno no Senado, viabiliza que o setor de petróleo obtenha novos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (AM). Atualmente, as atividades de óleo, combustíveis e lubrificantes estão excluídas do benefício que isenta a importação de […]