Arquivo de ICMS - PORTAL 1 MIN

Amazonas e mais 8 estados terão aumento em alíquota de ICMS este ano, indica Consefaz | 18 Horas

5 de janeiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] Nove estados, entre eles o Amazonas, e o Distrito Federal, começarão 2024 com aumentos no ICMS. São reajustes na alíquota padrão do principal tributo estadual que precisam ser definidos em lei no ano anterior de sua vigência, e passarão a valer nos próximos meses, dependendo de quando foram aprovados nas assembleias legislativas de cada […]

STF valida uso de créditos do ICMS de produtos produzidos na Zona Franca de Manaus

12 de dezembro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] Amazonas acionou a corte após o Governo de São Paulo questionar os benefícios concedidos pelo estado às empresas presentes no Polo Industrial de Manaus. Polo Industrial de Manaus. Divulgação O Supremo Tribunal Federal validou, nesta terça-feira (12), o uso de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que incidem […]

Maioria do STF é favorável ao uso de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus | 18 Horas

11 de dezembro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] Seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra a validade de medidas da Fazenda do Estado de São Paulo que suprimem créditos de ICMS relativos a compras de produtos de contribuintes localizados na Zona Franca de Manaus. Apesar da maioria formada, o julgamento só termina hoje à meia-noite e ainda pode […]