[ad_1] A JBS e outros três frigoríficos de Rondônia (RO) são réus em processos que buscam a indenização de dezenas de milhões de reais para reparar danos ambientais. O motivo é a compra de gado criado ilegalmente na Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, a unidade de conservação proporcionalmente mais desmatada da Amazônia brasileira. As informações são […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou mudanças no texto que tratava do direito de greve dos servidores públicos federais. Segundo a Secretaria de Relações do Trabalho vinculada à pasta, a nova Instrução Normativa (IN) 49, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, retira o que o governo […]
Continue Reading[ad_1] O programa “Entrada Garantida”, lançado nesta quinta-feira,21/12, pela Prefeitura de Manaus diz que vai facilitar a compra da casa própria, subsidiando o valor da entrada para a aquisição do imóvel. O ingresso neste programa será efetuado mediante o cadastramento no Sistema Municipal de Habitação (Simhab), em operação desde o dia 25 de setembro de […]
Continue Reading[ad_1] A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que inicia à 00h00 desta sexta-feira (22) a Operação Natal 2023 para garantir a segurança nas vias federais paranaenses durante o feriado. Até as 23h59min da próxima segunda-feira (25), o trabalho da PRF será reforçado com policiais que vão intensificar a fiscalização e as atividades preventivas nas rodovias […]
Continue Reading[ad_1] A Associação Brasileira de Internet (Abranet), que reúne empresas de maquininhas e meios de pagamento, vai aderir nesta quinta-feira ao programa Celular Seguro, do governo federal, que promete barrar de forma rápida o acesso de criminosos a aparelhos roubados. A adesão da Abranet à ferramenta do governo será formalizada em cerimônia no Palácio da […]
Continue Reading[ad_1] A juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, rejeitou, na terça-feira (19/12), o pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE) para obrigar o governo do Amazonas a repassar R$ 9,4 milhões à Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT), em Manaus. As informação é do site Amazonas […]
Continue Reading[ad_1] O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fez um alerta nesta quarta-feira (dia 20) sobre a atuação de criminosos aplicando golpes envolvendo a prova de vida dos aposentados e pensionistas. A falsa abordagem se dá tanto por telefone quanto via mensagem. por SMS ou WhatsApp. De acordo com o órgão, os golpistas têm se […]
Continue Reading[ad_1] A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras. Atualmente, a Polícia Federal […]
Continue Reading[ad_1] MEIs (Microempreendedores Individuais) têm até 1º de janeiro de 2024 para regularizar pendências com a Receita Federal e evitar a exclusão do Simples Nacional –regime tributário da categoria. O acesso aos documentos para pagamento das dívidas pode ser feito por meio de 3 sites: o Portal do Simples Nacional e o Portal e-CAC, do […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério Público do Amazonas (MPAM) informou que inspeção realizada, na noite de terça-feira (19/12), no no Núcleo Prisional da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) identificou “casos de descumprimento das penas ou de medidas privativas de liberdade cautelarmente aplicadas, bem como a realização das comunicações necessárias e adoção de providências legais”. De acordo com […]
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