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Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudantes

17 de janeiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. A legislação define quem poderá receber e a forma de financiamento do benefício, e como e quando o dinheiro poderá ser usado. Embora o detalhamento sobre valores que […]

Tribunal de Justiça do AM funcionará em regime de plantão nesta quinta e na sexta-feira (01 e 02/11) | 18 Horas

31 de outubro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), considerando a Portaria n.º 4.012/2022, que institui o Calendário Judicial para o ano de 2023, atenderá em regime de plantão nesta quinta-feira (2/11), feriado nacional de Finados. O calendário também determina ponto facultativo na sexta-feira (3). Os prazos processuais que se iniciarem ou terminarem nessa data ficarão […]