encontro Medida é um dos requisitos para Licenciamento Ambiental das atividades exercidas nos flutuantes Em Tempo* – 24/04/2024 às 19:5624/04/2024 às 19:56 Manaus (AM) – O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) reuniu-se com representantes da Associações dos Flutuantes do Rio Tarumã-Açu (Afluta) e exigiu aos proprietários, entre outros requisitos, que as estruturas tenham […]
Continue Reading[ad_1] Entre os principais critérios estabelecidos pelo Ipaam, a instalação de estação de tratamento é universal e é necessária para qualquer tipo de atividade que a embarcação exercer. Além do tratamento dos efluentes, as definições exigem o título de inscrição da estrutura e o certificado de segurança de navegação, que são emitidos pela Marinha do […]
Continue Reading[ad_1] O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) Mário Costa Filho concedeu medida liminar para suspender os efeitos da Resolução 07/2022 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (CERH/AM) que impedia a emissão de licenças ambientais para construção e instalação de flutuantes no rio Tarumã-Açu, na zona Oeste de Manaus. A […]
Continue Reading[ad_1] A Prefeitura começou a remover, na manhã desta terça-feira (26), os flutuantes da orla do Tarumã-Açu, em Manaus. A remoção cumpre liminar judicial que mandou desmontar, em primeiro momento, apenas as estruturas abandonadas do local. A decisão foi proferida pelo juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente, no dia 29 de […]
Continue Reading[ad_1] Segundo o decreto, o grupo tem como objetivo “elaborar normas e procedimentos para disciplinar as construções ou instalações de flutuantes nos cursos d’água, bem como o ordenamento da orla da cidade, considerando os aspectos ambientais, de segurança e uso do leito do rio”. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
Continue Reading[ad_1] A Prefeitura de Manaus esclareceu, ainda, que todos os proprietários foram notificados sobre a decisão judicial a partir do dia 29 de junho de 2023. Durante este processo de notificação, a Semmas identificou 903 flutuantes, sendo que cerca de 660 são destinados ao lazer, recreação e comércio, e cerca de 190 utilizados como habitação. […]
Continue Reading[ad_1] Ainda de acordo com a Defensoria, nem todos os donos de flutuantes foram notificados no processo, logo, não há como prosseguir na retirada das estruturas. “Necessário destacar que, dos 74 réus originais, apenas 52 foram localizados e devidamente citados, conforme atestado pelo Oficial de Justiça. Mais ainda: dentre os citados, apenas o Município de […]
Continue Reading[ad_1] Notificação da justiça foi feita ao Comando da Polícia Militar na sexta-feira (1º). Justiça acionou PM para ajudar prefeitura na retirada de flutuantes do Tarumã, em Manaus Janailton Falcão/Amazonastur A Polícia Militar do Amazonas informou, na terça-feira (5), que já foi notificada para dar apoio à Prefeitura de Manaus na retirada dos flutuantes do […]
Continue Reading[ad_1] Na quinta (29), o juiz Moacir Batista deu um prazo de 10 dias para que as estruturas sejam retiradas do local e desmontadas. Agora, PM foi oficialmente chamada para ajudar na ação. Flutuantes serão retirados do Tarumã-Açu, em Manaus. Divulgação A Justiça do Amazonas acionou, na sexta-feira (1º), a Polícia Militar para ajudar a […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por meio do promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas requere à Justiça amazonense, nesta quinta-feira (15), a aplicação de multa de R$ 15 milhões à Prefeitura de Manaus em razão do descumprimento da decisão judicial que ordenou a retirada de flutuantes do Tarumã-Açu, em Manaus, até o dia […]
Continue Reading
