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Governo do AM recebe parecer favorável a crédito para implantação do Prosai Parintins

3 de abril de 2024portal1minLeave a Comment

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emitiu parecer favorável à operação de crédito a ser realizada pelo Governo do Amazonas para implantação do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins. O parecer dado ao Pedido de Verificação de Limite (PVL) do Estado foi emitido na terça-feira (02). Segundo o governador Wilson Lima, trata-se de mais […]

Maioria do STF é favorável ao uso de créditos de ICMS da Zona Franca de Manaus | 18 Horas

11 de dezembro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] Seis dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra a validade de medidas da Fazenda do Estado de São Paulo que suprimem créditos de ICMS relativos a compras de produtos de contribuintes localizados na Zona Franca de Manaus. Apesar da maioria formada, o julgamento só termina hoje à meia-noite e ainda pode […]