Arquivo de extraordinário

STF determina medidas à União contra desmatamento da Amazônia e autoriza crédito extraordinário

15 de março de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (14), por unanimidade, medidas e ações para o governo federal adotar dentro do plano de controle do desmatamento ilegal da Amazônia. O objetivo é assegurar metas já estabelecidas, como o desmatamento zero no bioma até 2030. Os ministros estabeleceram que devem ser elaborados planejamentos específicos para […]

Lula assina MP para pagar R$ 2.640 em auxílio extraordinário a pescadores da região Norte afetados pela seca | 18 Horas

1 de novembro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva institui o Auxílio Extraordinário para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários do Seguro Defeso, nos termos do Artigo 1º da Lei nº 10.779/2003, cadastrados nos municípios da região Norte em situação de emergência decorrente de estiagem reconhecida pelo Poder Executivo Federal. A MP foi […]