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Tribunal de Justiça do AM extingue cargo de oficial de justiça; resolução segue para Aleam

30 de abril de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] Segundo a decisão, outros servidores do órgão e até mesmo comissionados poderão exercer a função de oficial de justiça e dá fé a documentos públicos. Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Talitah Teixeira Rede Amazônica O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou, nesta terça-feira (30), uma resolução que extingue o cargo de oficial […]

Juiz extingue ação da CMM cobrando R$ 9,6 milhões da Prefeitura de Manaus

29 de novembro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] Manaus/AM – A ação judicial movida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) contra a Prefeitura de Manaus para conseguir o repasse de R$ 9,6 milhões, referente a valores não repassados da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), foi rejeitada pelo juiz Paulo Britto Feitoza, da 4ª Vara da Fazenda Pública. Na decisão, […]