[ad_1] O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) modificou as orientações sobre o direito à livre manifestação de consciência, de crença e religiosa das pessoas privadas de liberdade. Entre as mudanças, estão a garantia de todas as práticas sem a interferência do Estado e a autorização para entrada, em estabelecimentos penais, de materiais […]
Continue Reading[ad_1] O estabelecimento Boteco da Ponta, no bairro Cidade Nova, foi interditado por agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) por ausência de licença ambiental para uso do sistema sonoro, pelo Corpo de Bombeiros os documentos obrigatórios, pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) por uso de mesas e cadeiras em logradouro […]
Continue Reading[ad_1] A Central Integrada de Fiscalização (CIF) autuou e notificou, na madrugada deste sábado (27/01), oito estabelecimentos, entre bares e casas de shows localizados nas zonas Norte e Leste de Manaus, por irregularidades no funcionamento. Dentre essas irregularidades, foram apontadas uso de equipamentos sonoros pelos estabelecimentos, além da obstrução do passeio público com mesas e […]
Continue Reading[ad_1] No entanto, o Amazonas já tem uma legislação específica que regulamenta o tema em todo o estado. A lei 4.782/2019 diz que os consumidores podem entrar com água e alimentos em cinemas, teatros, museus, parques, circos, casas de show, estágios, ginásios e locais de eventos públicos ou privados. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
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