Arquivo de engravidou - PORTAL 1 MIN

Homem que estuprou e engravidou criança de 10 anos é preso no interior do AM

2 de maio de 2024portal1minLeave a Comment

Ação policial Crime ocorreu em 2018 e a vítima chegou a engravidar na época Em Tempo* – 02/05/2024 às 19:3402/05/2024 às 19:34 Manacapuru (AM) – Iriomar Ferreira da Silva, de 50 anos, foi preso nesta quinta-feira (2), por estupro de vulnerável de uma criança de 10 anos, no município de Manacapuru, interior do Amazonas. O […]

STJ não vê estupro em relação em que homem de 20 anos engravidou menina de 12 anos

14 de março de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] Por 3 votos a 2, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa terça-feira (12) que não houve crime de estupro de vulnerável de um homem que manteve relacionamento com uma menina de 12 anos e que resultou numa gravidez. O Código Penal estabelece que qualquer relação sexual com menores de […]