No Dia da Mulher, Roberto Cidade reforça leis de sua autoria que fortalecem a proteção física, social e emocional das mulheres amazonenses | Momento Assembleia
[ad_1] Entre as leis de proteção à mulher estão a de n° 5.332/2020, que obriga que o atendimento de vítimas de violência, nas delegacias do Estado, seja feito por policiais do sexo feminino; a de n° 5.532/ 2021, que estabelece o Código Sinal Vermelho. Neste caso, a mulher, sendo vítima de qualquer tipo de violência […]
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