Arquivo de Efeitos - PORTAL 1 MIN

TJAM decide que inconstitucionalidade de lei de contribuição previdenciária do Estado terá efeitos retroativos

10 de abril de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que decidiu, na sessão desta terça-feira (09/04), que a declaração de inconstitucionalidade formal da Lei Complementar n.º 201/2019, que trata da contribuição previdenciária dos servidores estaduais, terá efeitos retroativos (ex tunc), como previsto na norma geral. O TJAM julgou procedente o pedido no processo n.º 4002018-40.2020.8.04.0000 […]

Ainda sob efeitos da seca, todas as cidades do AM seguem em emergência

10 de dezembro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] Boletim divulgado pelo Governo do Estado neste domingo (10) informa que a estiagem continua afetando 599 mil pessoas. Foto mostra seca no Rio Negro no Porto de Manaus em 16 de outubro de 2023 Rede Amazônica Ainda sob efeitos da seca, todas as 62 cidades do Amazonas, incluindo Manaus, seguem em situação de emergência. […]

Inquérito do MPF investiga os efeitos drásticos do mercúrio de garimpos na saúde do Amazonas, com base na Convenção de Minamata | 18 Horas

31 de outubro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar os efeitos da utilização de mercúrio e de outras substâncias tóxicas na extração de recursos minerais no Estado do Amazonas, com base na Convenção de Minamata, em que o Brasil se obrigou a adotar medidas para reduzir, e quando viável eliminar, o uso de […]

Vice-presidente anuncia antecipação de R$ 100 milhões de emendas parlamentares para combater os efeitos da estiagem no Amazonas | 18 Horas

18 de outubro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou a liberação antecipada de R$ 100 milhões em emendas parlamentares para o Amazonas e os municípios do Estado, em função da estiagem no Estado. Com o anúncio, os recursos, segundo Alckmin, já somam mais de R$ 650 milhões. O […]

Governo abre consulta pública sobre efeitos do uso de telas por jovens

10 de outubro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Governo Federal iniciou uma consulta pública de 45 dias na plataforma Participa.br para coletar a opinião da sociedade sobre estratégias voltadas ao uso responsável de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Os insights obtidos nessa consulta servirão como diretrizes para a criação de um Guia Oficial embasado em evidências, direcionado […]

Cientista prevê Amazônia com a maior seca da história; efeitos devem ser sentidos até meados de 2024 | 18 Horas

3 de outubro de 2023portal1minLeave a Comment

[ad_1] Condições climáticas muito diferentes que as observadas em outros anos estão por trás da seca extrema que castiga a Amazônia, alertam cientistas. A seca deve atingir uma área ainda maior e pode vir a se prolongar até o fim do primeiro semestre de 2024, causando uma tragédia humana e ambiental na região amazônica e […]