Arquivo de doméstico - PORTAL 1 MIN

Empregador doméstico terá que se cadastrar no Domicílio Eletrônico Trabalhista, o DET

7 de maio de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O empregador doméstico tem até o dia 1 de agosto para aderir ao Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). A plataforma foi criada com o objetivo de possibilitar a comunicação eletrônica entre o patrão e a Inspeção do Ministério do Trabalho. O presidente do Doméstica Legal, Mario Avelino, destaca que a obrigatoriedade de cadastro não é […]

Governo prorroga prazo para MEI e empregador doméstico se cadastrarem em canal para inspeção do trabalho

30 de abril de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O Governo Federal prorrogou o prazo para que Microempreendedores Individuais (MEIs) e empregadores domésticos se cadastrem na nova página do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), por onde ocorre toda a comunicação com a inspeção do trabalho. O prazo original era até dia 1º de maio e, agora, passa a ser até 1º de agosto. Caso […]

liminar autoriza cultivo doméstico de Cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal

22 de janeiro de 2024portal1minLeave a Comment

[ad_1] O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que duas pessoas com comprovada necessidade médica possam cultivar em suas casas plantas de Cannabis sativa sem o risco de qualquer sanção criminal por parte das autoridades. Nos recursos em habeas corpus submetidos ao STJ, […]