Manaus (AM) — A empresa AJM Condomínios realizará nos dias 10 e 11 de maio, uma palestra sob o título “Imersão Total Condominial” com a participação de especialistas do estado da Bahia e São Paulo. O encontro contará com temas envolvendo inovação para a gestão e direito condominial, que serão ministrados no auditório do Da […]
Continue Readingstf Iniciativa inclui ainda orientações sobre paternidade responsável EM TEMPO – 15/04/2024 às 19:0515/04/2024 às 19:07 O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (15), novo ciclo de cursos online gratuitos com objetivo de aproximar a Corte da sociedade. Por meio de uma plataforma EaD (ensino a distância), os interessados podem ter acesso a 14 novos cursos […]
Continue Reading[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) conversou nesta terça-feira (9) com o seu homólogo mexicano, Andrés Manuel López Obrador, sobre a invasão da embaixada do México por forças policiais do Equador. De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o brasileiro manifestou solidariedade ao mexicano e disse que a invasão representa […]
Continue Reading[ad_1] Após série de adiamentos e até mudança de ministro responsável, o Voa Brasil deve “decolar” e ser oficializado nas próximas semanas pelo governo federal. Os detalhes do programa de passagens mais baratas ainda não foram anunciados, mas suas diretrizes foram adiantadas publicamente pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Quem terá direito? Em um primeiro […]
Continue Reading[ad_1] No ato de inscrição, o candidato deverá anexar reunida em arquivo único, no formato PDF, o Formulário de inscrição; Carteira de Identidade ou documento oficial de identificação em território brasileiro. Para os candidatos estrangeiros: Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou Passaporte. Por último, comprovante de pagamento da taxa de inscrição. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
Continue Reading[ad_1] O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) instaurou procedimento administrativo de acompanhamento, para o “monitoramento, no âmbito do Estado do Amazonas das políticas públicas de saúde sexual e eeprodutiva da mulher; a garantia do direito ao abortamento legal; a implementação do direito ao acompanhante nas unidades de saúde de atendimento a parturientes; e a […]
Continue Reading[ad_1] De acordo com informações da UEA, este curso de especialização tem um perfil inovador, com vistas a atingir especialmente os estudiosos e profissionais do Direito, da Administração, da Contabilidade, da Economia e de áreas afins que necessitem de um conhecimento especializado e aprofundado na aplicação de diretrizes de conformidade e gestão de riscos, com […]
Continue Reading[ad_1] O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou mudanças no texto que tratava do direito de greve dos servidores públicos federais. Segundo a Secretaria de Relações do Trabalho vinculada à pasta, a nova Instrução Normativa (IN) 49, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, retira o que o governo […]
Continue Reading[ad_1] É dever do Judiciário indagar à pessoa autodeclarada transexual acerca da preferência pela custódia em unidade feminina, masculina ou específica, se houver, e, na unidade escolhida, preferência pela detenção no convívio geral ou em alas ou celas específicas. Leia mais em Amazonas Direito. O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro […]
Continue Reading[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira para considerar que a empresa brasileira Gradiente não pode usar a marca “iPhone”. As duas companhias travam uma disputa na Justiça pelo direito de utilização do nome. O julgamento ocorre no plenário virtual e estava programado para durar até a noite desta segunda-feira, quando os […]
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