cofres públicos TCE-AM determinou ao prefeito Frederico Júnior a devolução de R$ 4 milhões aos cofres de Novo Airão por irregularidades em contrato Em Tempo* – 07/05/2024 às 18:5207/05/2024 às 18:52 Manaus (AM) — Irregularidades identificadas na contratação de um escritório jurídico para recuperação de receita de royalties junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) […]
Continue Reading[ad_1] “A decisão proferida pelo desembargador Jorge Lins reconheceu os argumentos que o empréstimo já foi aprovado pela Câmara, em maioria simples, e o que está em discussão, são as alterações da garantia do empréstimo prestada pela União, a qual é, inclusive, uma exigência do Ministério da Fazenda, para que se concretize o empréstimo. Então, […]
Continue Readingvitória Desembargador destacou importância do empréstimo visto as grandes ações que serão realizadas pela Prefeitura Em Tempo* – 17/04/2024 às 19:3617/04/2024 às 19:36 Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus obteve, nesta quarta-feira (17), uma vitória importante junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM). O desembargador Jorge Lins derrubou a liminar que […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a construção de um presídio em São Gabriel da Cachoeira, no interior do estado. A decisão atende a um pedido do Ministério Público, que em 2016 constatou condições precárias na delegacia de polícia do município. O Estado tem um prazo de 60 dias para elaborar uma […]
Continue Reading[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (14), por unanimidade, medidas e ações para o governo federal adotar dentro do plano de controle do desmatamento ilegal da Amazônia. O objetivo é assegurar metas já estabelecidas, como o desmatamento zero no bioma até 2030. Os ministros estabeleceram que devem ser elaborados planejamentos específicos para […]
Continue Reading[ad_1] Veículos de cargas com peso superior a 23 toneladas estão proibidos de trafegar na rodovia BR-319 (Manaus/Porto Velho-RO) entre dezembro de 2023 e junho de 2024. A restrição consta na Portaria nº 6.854, de 5 de dezembro de 2023, publicada no dia 14 deste mês, e assinada pelo superintendente nacional do Departamento Nacional de […]
Continue Reading[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, condenado pela Corte a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, Mateus é o primeiro condenado pelos atos que […]
Continue Reading[ad_1] No entanto, o Amazonas já tem uma legislação específica que regulamenta o tema em todo o estado. A lei 4.782/2019 diz que os consumidores podem entrar com água e alimentos em cinemas, teatros, museus, parques, circos, casas de show, estágios, ginásios e locais de eventos públicos ou privados. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
Continue Reading[ad_1] Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas referentes ao exercício de 2014 do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis) e determinaram que os então gestores, Luiz Silva Borges e Orlando Cabral Holanda, secretário e subsecretário à época, respectivamente, devolvam de forma conjunta aos cofres públicos […]
Continue Reading[ad_1] O Polo do Alto Rio Negro da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão judicial que determina a regularização do fornecimento de energia elétrica no município de São Gabriel da Cachoeira, a fim de evitar danos irreparáveis à população. Desde o início da semana, um sistema de racionamento de energia foi estabelecido […]
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