Calendário define áreas em emergência ambiental por incêndio florestal

[ad_1] A cada ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publica um calendário que declara – por períodos – emergência ambiental em estados e regiões mais suscetíveis aos incêndios florestais. A estratégia possibilita o planejamento anual do Programa de Brigadas Federais do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo). […]

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Nome Pablo Escobar não pode ser marca registrada define Tribunal europeu

União Europeia Irmão de falecido traficante tentou reivindicar marca Escobar Inc. Em Tempo* – 17/04/2024 às 17:0917/04/2024 às 17:09 O nome do falecido traficante colombiano Pablo Escobar não pode ser registrado como marca comercial na União Europeia, decidiu o Tribunal de Justiça da UE nesta quarta-feira (17), depois que seu irmão tentou fazer uma reivindicação. O […]

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CBF define data para o sorteio da terceira fase da Copa do Brasil

[ad_1] A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu hoje a data para a realização do sorteio que vai definir os confrontos para a terceira fase da Copa do Brasil 2024. O evento será realizado na próxima quarta-feira (17), a partir das 14h30 (de Brasília), no Rio de Janeiro. Ao todo, 32 clubes estarão divididos […]

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Sindicato define reivindicar 1,85% de reposição e 6% de aumento real a professores de Manaus

[ad_1] O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical) informou que aprovou, em Assembleia, na noite de quarta-feira (03/04) a apresentação de duas emendas ao projeto enviado à Câmara Municipal pelo prefeito David Almeida: uma para modificar o índice utilizado para o reajuste, do INPC (1,25% ) para o IPCA (1,85%) e outra […]

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Conselho Federal de Enfermagem define normas para realização de parto domiciliar

[ad_1] O Conselho Federal de Enfermagem ( Coren) estabeleceu normas para a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetriz – profissional responsável pela assistência à mulher da gestação ao puerpério – no parto domiciliar planejado. A resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), além de autorizar e orientar a participação dos profissionais, estabelece […]

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TRE define juiz responsável pelas Eleições municipais de 2024, em Manaus

[ad_1] Decisão é do desembargador Jorge Lins, presidente da corte eleitoral estadual. Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) Rickardo Marques/G1 AM O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) designou o juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo para presidir as eleições municipais de 2024, em Manaus. A decisão é do desembargador Jorge Lins, presidente […]

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Fazenda define acesso para casos de inadimplência e facilita negociação ao Desenrola

[ad_1] O Ministério da Fazenda publicou nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) nova portaria sobre o Desenrola Brasil, que foi prorrogado até março deste ano. O ato traz procedimentos a serem adotados pelos agentes financeiros no caso de inadimplência de operações de crédito do programa após serem honradas pelo Fundo de Garantia […]

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MPAM define empresa para concurso público e prevê lançamento do edital para este mês | 18 Horas

[ad_1] O Ministério Público do Amazonas (MPAM) assinou contrato, nesta quinta-feira, 30/11, com a Fundação Carlos Chagas para a organização do concurso público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para servidores administrativos da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas. A empresa contratada será responsável por todas as etapas necessárias para a […]

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