A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Estadual pedindo a diminuição de 30% dos valores de ingressos para o jogo de futebol entre Amazonas e Flamengo, pela terceira fase da Copa do Brasil, que está marcado para acontecer no próximo dia 22 de maio na […]
Continue Readingatendimento Um mutirão de atendimentos será realizado em comunidades da região do Alto Marau, na Terra Indígena Andirá-Marau Em Tempo* – 14/04/2024 às 08:3514/04/2024 às 08:35 Maués (AM) — A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com outras instituições, realiza, entre os dias 15 e 17 deste mês, um mutirão de atendimentos […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu uma decisão de Primeira Instância que retirou uma criança indígena de apenas três meses de idade do convívio dos pais, após atender a um recurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A liminar do desembargador Paulo César Caminha e Lima, da Primeira Câmara Cível do […]
Continue Reading[ad_1] A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) informou nesta segunda-feira (01/04) que ajuizou, na última sexta-feira (29/03), uma Ação Civil Pública na Justiça Estadual para garantir o acesso a leitos de UTI Neonatal na rede pública de saúde. A ação foi protocolada após a DPE-AM tomar conhecimento, acerca da existência de filas para […]
Continue Reading[ad_1] Ainda de acordo com a Defensoria, nem todos os donos de flutuantes foram notificados no processo, logo, não há como prosseguir na retirada das estruturas. “Necessário destacar que, dos 74 réus originais, apenas 52 foram localizados e devidamente citados, conforme atestado pelo Oficial de Justiça. Mais ainda: dentre os citados, apenas o Município de […]
Continue Reading[ad_1] A solenidade contou com a presença do defensor público-geral, Ricardo Paiva, do vice-prefeito de Tabatinga, Plínio Cruz, do prefeito de Atalaia do Norte, Denis Paiva, do procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento, além de defensores que atuam no polo e autoridades. [ad_2] Fonte: G1 AmazonasL/a>
Continue Reading[ad_1] Em 1° de dezembro, Rafael foi o mais votado entre os defensores públicos do estado, na eleição que definiu a lista tríplice de candidatos ao cargo. Rafael Barbosa é nomeador defensor geral da DPE-AM. Divulgação O defensor público Rafael Barbosa foi nomeado para o cargo de Defensor Geral, da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), […]
Continue Reading[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta (6), por 19 votos a 0, o nome do defensor Leonardo Magalhães para o comando da DPU (Defensoria Pública da União). A votação no plenário da Casa está prevista para semana que vem. Magalhães foi indicado por Lula […]
Continue Reading[ad_1] Manaus/AM – O Polo Médio Amazonas está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio que visa o preenchimento de três vagas e formação de cadastro reserva, na Defensoria Pública do Amazonas para atuar no município de Itacoatiara. As inscrições podem ser feitas, presencialmente, nos dias 29 e 30 (quarta e quinta-feira), […]
Continue Reading[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) abriu uma ação para obrigar que a empresa T4F, responsável pelos shows de Taylor Swift na cidade, forneça água aos fãs presentes nas apresentações desta noite e deste domingo (18), no Estádio do Engenhão. O pedido da liminar, caso […]
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