Lula anuncia com Pacheco e Lira decreto para facilitar envio de recursos ao Rio Grande do Sul

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) enviou nesta segunda-feira (6) ao Congresso um projeto de decreto legislativo reconhecer estado de calamidade pública em parte do território nacional, em decorrência da tragédia climática no Rio Grande do Sul. A proposta busca facilitar a liberação de verbas ao estado, que já contabiliza ao menos […]

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Decreto federal instituiu política para atividades de segurança em sistemas virtuais no Brasil | 18 Horas

[ad_1] O governo federal instituiu nesta quarta-feira (27) uma política para orientar atividades de segurança em sistemas virtuais e tecnológicos no Brasil, área conhecida como cibersegurança. A medida ocorre após nova ameaça ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em redes sociais e invasão da conta da primeira-dama, Janja da Silva, no X (antigo […]

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Lula deixa assinado decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou assinado antes de viajar para as férias de fim de ano a minuta de um decreto que reajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.412 em 2024. Conforme mostrou a Folha, esse já era o valor considerado por […]

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Bancada da bala articula projeto para derrubar decreto de Lula sobre armas

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A bancada armamentista da Câmara dos Deputados articula votar em plenário ainda nesta segunda-feira (4) um requerimento de urgência de um PDL (projeto de decreto legislativo) para derrubar um decreto do presidente Lula (PT) que restringiu o acesso a armas no país. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu […]

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Decreto altera IPI sobre armas e munições; alíquota será de 55% para armas e de 25% para cartuchos | 18 Horas

[ad_1] O governo federal alterou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. A medida consta do Decreto nº11.764, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º). Revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros equipamentos passam a ter uma alíquota de 55%. […]

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