[ad_1] O STF (Supremo Tribunal Federal) reagiu ao relatório divulgado por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos com uma série de decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes. O documento contém ordens judicias enviadas ao X (antigo Twitter) com determinação de derrubada de perfis e conteúdos na plataforma. As ordens enviadas às empresas que […]
Continue Reading[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O relatório publicado nesta quarta-feira (17) por uma comissão do Congresso dos EUA sobre decisões sigilosas do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deixa de fora das críticas à liberdade de expressão no Brasil menções aos ataques antidemocráticos e à investigação de uma possível trama golpista […]
Continue Reading[ad_1] A proposta para limitar decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é “saudável” na avalição de constitucionalistas ouvidos pela CNN. Na avaliação de Acacio Miranda da Silva Filho, doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-DF), a proposta — apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) — não limita os […]
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