[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos, e não três […]
Continue Reading[ad_1] Um terremoto de magnitude preliminar estimada de 4,8 foi sentido na região nordeste dos Estados Unidos, incluindo a cidade de Nova York, na manhã desta segunda-feira (5), de acordo com o Serviço Geológico dos EUA (USGS, na sigla em inglês). A magnitude do terremoto foi revisada de 4,7 para 4,8. Isso pode mudar novamente […]
Continue Reading[ad_1] O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) informou que o juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, titular do 10.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, decidiu em favor de um consumidor e condenou uma empresa especializada em serviços de renegociação de dívidas, determinando que ela reembolse o autor da ação e o indenize […]
Continue Reading[ad_1] A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou 1.266 pomadas para fixar ou modelar cabelos em resolução publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29). A medida faz parte da série de iniciativas implementadas pela agência desde o início do ano para garantir a segurança dos produtos, após relatos de efeitos adversos graves […]
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