STJ reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso | 18 Horas

[ad_1] A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Mato Grosso para reconhecer a ocorrência de dano moral coletivo na exploração de 15,467 hectares de floresta nativa que deveria ser preservada. O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual a lesão ao meio ambiente gera dano […]

Continue Reading

Justiça admite IRDR para definir se há dano moral em caso de desconto ilegal de tarifa bancária

[ad_1] O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo […]

Continue Reading

Relatório do MPC-AM aponta “dano ao erário” em desapropriação de R$ 121 milhões do governo do Amazonas | 18 Horas

[ad_1] “Grande dubiedade de informações, patente infração à lei, açodamento de etapas do processo, inobservância pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) de orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), assunção pelo Estado do pagamento relâmpago de uma desapropriação que estava sendo questionada no âmbito judicial pelo município de Manaus e, ainda, a […]

Continue Reading

Polícia Federal fiscaliza sítio arqueológico Pontas das Lages, em Manaus, após suspeita de dano a gravuras milenares | Amazonas

[ad_1] As gravuras do sítio arqueológico Ponta das Lajes passam boa parte do tempo submersas. Elas haviam ficado visíveis na última grande seca, em 2010. Neste ano, em que a cidade registrou a maior vazante em 121 anos de leitura pelo porto de Manaus, elas voltaram a ficar expostas, atraindo curiosos ao lugar. [ad_2] Fonte: […]

Continue Reading